Comissões

• Constituição, Justiça e Redação

  Tem como objetivo a análise do aspecto constitucional, legal, regimental e de técnica legislativa. Por ela passam todos os assuntos atinentes aos direitos e garantias fundamentais que regem as Constituições Estadual e Federal. Todos os projetos passam obrigatoriamente por essa Comissão, com exceção da Lei Orçamentária.

  Presidente: Deputado Joãozinho Pereira (PSDB)
  

  Vice-presidente: Deputado Jeferson Morais (DEM)
  

  TITULARES

  Deputado Marquinhos Madeira (PT)

  Deputado Edval Gaia (PSDB)

  Deputado Sérgio Toledo (PDT)

  SUPLENTES

  Deputado Jota Cavalcante (PDT)

  Deputado Olavo Calheiros (PMDB)

  Deputado Arnon Amélio (PRTB)

  Deputado João Henrique Caldas (PTN)

  Deputado Severino Pessoa (PPS)

• Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia

  Faz análise de matérias financeiras e orçamentárias públicas, normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública direta e indireta. Por ela passa a análise da Lei Orçamentária do Estado.

  Presidente: Deputado Gilvan Barros (PSDB)
  

  Vice-presidente: Deputado Nelito Gomes de Barros (PSDB)
  

  TITULARES

  Deputado Jota Cavalcante (PDT)

  Deputado Marcelo Victor (PTB)

  Deputado Antonio Albuquerque (PTdoB)

  SUPLENTES

  Deputado Isnaldo Bulhões (PDT)

  Deputado Luiz Dantas (PMDB)

  Deputado Dudu Holanda (PMN)

  Deputado Thaíse Guedes (PSC)

  Deputado Edval Gaia (PSDB)

• Educação, Saúde, Cultura e Turismo

  Analisa assuntos relativos a organização institucional da saúde no Estado, como campanhas de saúde pública e assistência médica previdenciária; relativos à política e ao sistema educacional e seus aspectos institucionais; relativo ao desenvolvimento cultural e à política estadual de turismo.

  Presidente: Deputado Judson Cabral (PT)

  Vice-presidente: Deputado Dudu Holanda (PMN)

  TITULARES

  Deputada Thaíse Guedes (PSC)

  SUPLENTES

  Deputado Marquinhos Madeira (PT)

  Deputado Nelito Gomes de Barros (PSDB)

  Deputado João Henrique Caldas (PTN)

• Agricultura e Política Rural

  São analisados projetos relativos à política agrícola, a assuntos atinentes à pesca profissional, à vigilância e defesa sanitária animal e vegetal, bem como alienação e concessão de terras públicas.

  Presidente: Deputado Luiz Dantas (PMDB)
  

  Vice-presidente: Deputado Gilvan Barros (PSDB)
  

  TITULARES

  Deputado Joãozinho Pereira (PSDB)

  SUPLENTES

  Deputado Flávia Cavalcante (PMDB)

  Deputado Temoteo Correia (DEM)

  Deputado Isnaldo Bulhões (PDT)

• Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Públicas

  Faz análise de assuntos ligados a transportes urbanos (de passageiros e de cargas), de assuntos relativos à comunicação, às telecomunicações e à informática. São analisados também projetos ligados à infra-estrutura, à habitação e ao saneamento básico.

  Presidente: Deputado Arnon Amélio (PRTB)
  

  Vice-presidente: Deputado Ronaldo Medeiros (PT)
  

  TITULARES

  Deputado Severino Pessoa (PPS)

  SUPLENTES

  Deputado Maurício Tavares (PTB)

  Deputado Jeferson Morais (DEM)

  Deputado Sérgio Toledo (PDT)

   

• Administração, Segurança, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor

  Matérias relativas ao regime jurídico-administrativo dos bens civis públicos e dos servidores públicos em geral, pertinentes à proteção e defesa do consumidor, bem como à segurança pública em geral e a relação entre o capital e o trabalho.

  Presidente: Deputado Antonio Albuquerque (PTdoB)
  

  Vice-presidente: Deputado Jota Cavalcante (PDT)
  

  TITULARES

  Deputado Marcelo Victor (PTB)

  SUPLENTES

  Deputado Maurício Tavares (PTB)

  Deputado Edval Gaia (PSDB)

  Deputado Sérgio Toledo (PDT)

• Fiscalização e Controle

  Fiscaliza os atos da gestão administrativa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos auxiliares. No Poder Executivo, inclui, além da administração direta, as autarquias e as empresas com sociedade de economia mista.

  Presidente: Deputado Luiz Dantas (PMDB)
  

  Vice-presidente: Deputado João Henrique Caldas (PTN)
  

  TITULARES

  Deputado Maurício Tavares (PTB)

  Deputado Isnaldo Bulhões (PDT)

  Deputado Dudu Holanda (PMN)

  Deputado Arnon Amélio (PRTB)

  Deputado Marcos Barbosa (PPS)

  SUPLENTES

  Deputado Judson Cabral (PT)

  Deputado Marquinhos Madeira (PT)

  Deputado Olavo Calheiros (PMDB)

  Deputado Joãozinho Pereira (PSDB)

  Deputado Edval Gaia (PSDB)

  Deputado Sérgio Toledo (PDT)

  Deputado Severino Pessoa (PPS)

• Direitos Humanos

  Tem como função receber, avaliar e proceder a investigações de denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos, assim como fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos à proteção e à promoção dos direitos humanos.

  Presidente: Deputado Judson Cabral (PT)

  Vice-presidente: Deputado Edval Gaia (PSDB)

  TITULARES

  Deputado Marquinhos Madeira (PT)

  Deputado Isnaldo Bulhões (PDT)

  Deputado Jeferson Morais (DEM)

  SUPLENTES

  Deputado Ricardo Nezinho (PTdoB)

  Deputado Maurício Tavares (PTB)

  Deputado Dudu Holanda (PMN)

  Deputado João Henrique Caldas (PTN)

  Deputado Gilvan Barros (PSDB)

   

• Legislação Participativa

  Analisa projetos relativos à participação popular. A comissão tem contato permanente com as entidades civis organizadas, pois é a através dela que essas entidades podem apresentar projetos, emendas e requerimentos na Assembléia Legislativa.

  Presidente: Deputado Ronaldo Medeiros (PT)
  

  Vice-presidente: Deputada Flávia Cavalcante (PMDB)
  

  TITULARES

  Deputado Temoteo Correia (DEM)

  Deputado Sérgio Toledo (PDT)

  Deputado Gilvan Barros (PSDB)

  SUPLENTES

  Deputado Judson Cabral (PT)

  Deputado Olavo Calheiros (PMDB)

  Deputado Jota Cavalcante (PDT)

  Deputado Edval Gaia (PSDB)

  Deputado Dudu Holanda (PMN)

• Meio Ambiente

  Desenvolve políticas de proteção ao meio ambiente além de fazer cumprir a legislação em defesa dos ecossitemas alagoanos.

  Presidente: Deputado Jota Cavalcante (PDT)

  Vice-presidente: Deputado Olavo Calheiros (PMDB)

  TITULARES

  Deputado Joãozinho Pereira (PSDB)

  SUPLENTES

  Deputado Flávia Cavalcante (PMDB)

  Deputado Severino Pessoa (PPS)

  Deputado Isnaldo Bulhões (PDT)

   

• Ética

  A Comissão de Ética é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa. Cabe à Comissão, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar.

  Presidente: Judson Cabral (PT)

  Vice-presidente: Ricardo Nezinho (PTdoB)

  TITULARES

  Deputado Gilvan Barros (PSDB)

  Deputado Sérgio Toledo (PDT)

  Deputado Joãozinho Pereira (DEM)

  SUPLENTES

  Deputado Luiz Dantas (PMDB)

  Deputado Maurício Tavares (PTB)

  Deputado Dudu Holanda (PMN)

  Deputado Arnon Amélio (PRTB)

  Deputado João Henrique Caldas (PTN)